Concelho de Almada continua fora da lista, apesar de registar perto de 500 pessoas desalojadas na sequência dos deslizamentos de terras provocados pelo mau tempo.
O Governo vai alargar a situação de calamidade a mais 22 municípios, que se juntam aos 68 concelhos já abrangidos pela medida decretada em janeiro nas zonas afetadas pela depressão Kristin, passando todos estes territórios a beneficiar de apoios especiais.
A decisão será formalizada esta quinta-feira, 26 de fevereiro, em Conselho de Ministros. Entre os municípios agora incluídos encontram-se Arruda dos Vinhos, Alcoutim, Benavente, Cartaxo e Sobral de Monte Agraço.
O concelho de Almada, contudo, continua fora da lista anunciada, apesar de registar perto de 500 pessoas desalojadas na sequência dos deslizamentos de terras provocados pela recente série de tempestades.
A decisão do Governo motivou a reação da presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, que considerou “absolutamente incompreensível” a exclusão do município da lista de concelhos abrangidos.
“Preocupa-me muito que o Governo continue a insistir em não declarar Almada em estado de calamidade”, disse a autarca à RTP, lamentando não ter tido “nenhum contacto de nenhuma entidade governamental a esse nível”.
Numa publicação nas redes sociais, a autarca reforçou a posição: “Sem esse reconhecimento, muitos almadenses que sofreram prejuízos sérios, inclusive nas suas casas, continuam injustamente excluídos”, escreveu, sublinhando que a situação de calamidade é necessária “não apenas para agilizar procedimentos, mas sobretudo por uma questão de justiça para com as pessoas”.
Iniciativa Liberal Almada considera decisão “politicamente grave”
A decisão motivou também críticas por parte da Iniciativa Liberal (IL) Almada. Em comunicado, a formação indica que, “com mais de 500 desalojados e prejuízos que poderão ascender a centenas de milhões de euros, particularmente nas freguesias da Caparica, Trafaria e na Costa da Caparica, esta decisão não é apenas errada, é politicamente grave. Ignora a realidade no terreno e nega aos almadenses o acesso a mecanismos fundamentais de apoio e reconstrução”.
Para a IL de Almada, esta exclusão abre ainda espaço para que a presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros, “possa escudar-se na inexistência formal do estado de calamidade para fugir a responsabilidades na recuperação das zonas do concelho afetadas pelas tempestades”. Segundo o partido, a ausência deste enquadramento legal “reduz obrigações, dilui responsabilidades e cria uma conveniente zona cinzenta política”.
A IL conclui que, “quem perde são os almadenses”, estendendo ainda as críticas ao “silêncio cúmplice” do PSD Almada.
Câmara de Almada investe 2,6 milhões na desobstrução do Porto Brandão
