Associação reclama mais financiamento e meios para o poder local, anunciando que vai pedir reuniões urgentes com o Primeiro-Ministro e os grupos parlamentares.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) convocou todas freguesias portuguesas a “encerrarem os seus serviços no dia 4 de novembro de 2026”, como demonstração de discordância perante as propostas apresentadas em sede de Orçamento de Estado (OE), consideradas insuficientes para responder às necessidades do poder local.
Em comunicado, a associação informa que a decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária do Conselho Diretivo, realizada na Junta de Freguesia de Pombal, onde foi analisada a proposta orçamental.
Em causa está um conjunto propostas apresentadas pela ANAFRE ao Governo para reforçar a capacidade financeira e operacional das freguesias, entre as quais o aumento do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), de 2,5% para 3,5% da média da receita proveniente do IRS, IRC e IVA; o financiamento de eleitos a tempo inteiro ou a meio tempo; a atualização das transferências para as freguesias de Lisboa e o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de imóveis nos respetivos territórios.
Para a ANAFRE, estas medidas são “essenciais” para “responder às crescentes exigências colocadas às freguesias, garantir maior previsibilidade orçamental e assegurar que o poder local de proximidade dispõe dos meios necessários para cumprir a sua missão junto das populações”.
No entanto, a associação entende que as propostas apresentadas “não foram atendidas” em sede de OE e que, dessa forma, “o acordo político assinado em janeiro do presente ano não foi cumprido”.
Citado no comunicado, o presidente da ANAFRE, Francisco Branco de Brito, afirma que “as freguesias não podem continuar a ser chamadas a responder a cada vez mais responsabilidades sem os meios financeiros, humanos e legais necessários”. Por esse motivo, o responsável entende que “o que está em causa não é apenas o financiamento das juntas de freguesia”, mas também a “capacidade de garantir respostas de proximidade às populações em todo o território nacional”.
Sobre a jornada de protesto, Francisco Branco de Brito destacou que “o encerramento dos serviços das freguesias no dia 4 de novembro é uma forma clara de sinalizar a insatisfação dos autarcas e de alertar o país para a importância das freguesias na vida diária das populações”. “Sem freguesias fortes, com meios adequados, são os cidadãos que ficam a perder”, concluiu o responsável.
